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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Junho de 2022 - 15:09
Caso Marcius Melhem: o que separa a paquera do assédio?
Especialista em Compliance afirma que relacionamento entre chefe e subordinado ultrapassa limites éticos e pode ser punido, inclusive com justa causa.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 13:11
Por quais crimes Marcius Melhem deve ser acusado?
Por Marcelo Campelo.
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Junho de 2008 - 01:00
Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?
Penal e Processual Penal Especial na Unisal. Marcius Tadeu Maciel Nahur, Delegado de Polícia
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 14:50
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2018 - 12:51
Criminalidade organizada e Estado Democrático de Direito: desafios às Políticas Públicas de prevenção e repressão
O presente artigo faz uma perquirição sobre o enfrentamento da criminalidade organizada na atual sociedade. Por meio da análise das estruturas funcionais e dos modelos constituídos é possível ter uma breve noção do problema a ser enfrentado. Quando observados os aspectos políticos, econômicos e culturais desse fenômeno, automaticamente, o tema da segurança pública vem à tona. Como Estado Democrático Constitucional de Direito, o Brasil tem o dever de respeitar um arcabouço jurídico fundado em princípios intrínsecos aos Direitos Humanos, até mesmo quando se trata das cruéis organizações criminosas. Surge então, o dilema do combate e da repressão dentro dos limites éticos-jurídicos. Ao longo deste artigo, serão abordados aspectos práticos, filosóficos, políticos e sociais sobre um dos maiores inimigos da sociedade civil.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 20:14
Caso João Hélio: menor ficará pelo menos um ano internado, acredita juíza
Ele, que era menor na época do crime, está em regime de semiliberdade. Segundo TJ, ele foi liberado na semana passada.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 15:48
Caso Robinho
Ele irá para a cadeia no Brasil?
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 11:07
Caso Palocci
Dinheiro para empresa no fim do ano é muita 'coincidência', diz OAB
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 17:30
TJ anula provas obtidas por interceptação telefônica
Marcius Salum João e considerou nulas as provas contra ele obtidas por meio de monitoramento telefônico.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:19
Cultura antimulher: o problema das leis no Brasil
Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 16:45
MP esclarece caso Alstom
Ministério Público Federal não recebeu comunicação formal das autoridades suíças no sentido de arquivamento das investigações
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 11:12
Caso Calabresi: mantidas condenações
Vanice Maria Novais contra sentença que os condenou por tortura ( no caso de Sílvia e Vanice) e
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2021 - 17:16
Caso Tatiane Spitzner
O caso criminal que gira em torno da morte da advogada Tatiane Spitzner foi, recentemente, julgado
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2011 - 14:28
Caso FIRV: HC negado
O desembargador afirmou que reconhece o longo período de prisão, mas considerou que, a complexidade do fato e o número excessivo de diligências e provas justificam a dilatação do prazo
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2020 - 11:23
Caso do goleiro Bruno
O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 18:30
Caso Sion: julgamento adiado
Juiz determinou o adiamento do julgamento e que o acusado seja encaminhado para atendimento hospitalar com a devida escolta em razão da situação de sua saúde
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:02
Caso Galoucura: prisão decretada
A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 14:23
Comunicado- Caso Banco Rural
Nota de esclarecimento a respeito de decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro no caso Banco Rural
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 18:41
Caso WikiLeaks: entenda
Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão